Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zacharias Calil relatou proposta que cria campanha contra automedicação Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
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Ler matériaNo Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Ministério da Saúde, superou 1,5 mil doadores de tecidos musculoesqueléticos, que incluem ossos, tendões, meniscos e cartilagens.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana propôs mudanças no texto do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as "bets"), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição e do curso.
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